Ato da Mesa nº 255, de 18 de março de 2020
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Mesa
Número
255
Ano
2020
Data
18/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais visando a prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterada(o) pela(o)
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Norma correlata:
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Revogada(o) parcialmente pela(o)
Ato da Mesa nº 258, de 08 de abril de 2020
Norma correlata:
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Norma correlata:
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Norma correlata:
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Alterada(o) pela(o)
Ato da Mesa nº 260, de 15 de maio de 2020
Norma correlata:
Ato do Presidente nº 457, de 15 de maio de 2020
Alterada(o) pela(o)
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Norma correlata:
Ato da Mesa nº 261, de 01 de junho de 2020
Norma correlata:
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Norma correlata:
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Anexos Norma Jurídica