| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Requerimento de Sessão nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Faustino
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre Politicas Públicas voltadas a Cultura do nosso Município.
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Incluído na pauta do Expediente |
2 -
Requerimento de Sessão nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Graciane de Madureira
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a ação do ônibus do exame de Papanicolau e ausência de identificação de programa e diretrizes.
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Incluído na pauta do Expediente |
3 -
Requerimento de Sessão nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Graciane de Madureira
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a destinação de animais domésticos mortos e ausência de local adequado para sepultamento.
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Incluído na pauta do Expediente |
4 -
Requerimento de Sessão nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Monteiro
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Requer ao Chefe do Executivo Municipal informações detalhadas sobre a manutenção preventiva e corretiva das ambulâncias da frota municipal.
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Incluído na pauta do Expediente |
5 -
Requerimento de Sessão nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Monteiro
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Requer ao Chefe do Executivo Municipal informações detalhas sobre o processo de encaminhamento de pacientes ao médico ortopedista.
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Incluído na pauta do Expediente |
6 -
Requerimento de Sessão nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Juninho do Peg Pag Lima
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção do calçamento da Praça Amadeu Giannasi S/N no Distrito de Conceição de Monte Alegre.
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Incluído na pauta do Expediente |
7 -
Requerimento de Sessão nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Juninho do Peg Pag Lima
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o recape asfáltico na rua Expedicionários, entre as Ruas Conselheiro Rodrigues Alves e Maria Paula Gambier Costa.
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Incluído na pauta do Expediente |
8 -
Requerimento de Sessão nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Amauri Mecânico
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Requer informações sobre o responsável pela manutenção da rede de LED após economia gerada após a instalação de 100% das lâmpadas.
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Incluído na pauta do Expediente |
9 -
Requerimento de Sessão nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Amauri Mecânico
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Requer informações detalhadas sobre os contratos de prestação de serviços de construção civil, reformas e manutenção de próprios municipais, bem como a relação de empresas e pessoal alocado em frentes de trabalho específicas no Grande Lago.
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Incluído na pauta do Expediente |
10 -
Requerimento de Sessão nº 89 de 2026
Processo: -
Autores: Daniel Faustino, Graciane de Madureira, Juninho do Peg Pag Lima, Vanes Generoso
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações detalhadas acerca da aquisição de instrumentos musicais destinados à Escola de Música / Lyra Maestro Roque Soares de Almeida, realizada por meio do Pregão Eletrônico nº 081/2025 – Processo Administrativo nº 201/2025, bem como esclarecimentos sobre possíveis divergências entre os itens adquiridos, os valores provenientes de emendas impositivas e as especificações constantes no Termo de Referência.
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Incluído na pauta do Expediente |
11 -
Requerimento de Sessão nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Jamilson do Hospital
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Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações detalhadas sobre o montante de recursos provenientes de emendas parlamentares recebidos para a saúde, bem como o cronograma de aplicação dessas verbas.
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Incluído na pauta do Expediente |
12 -
Requerimento de Sessão nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Jamilson do Hospital
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Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações detalhadas sobre a demanda reprimida, prazos médios de espera e cronograma de especialidades para a realização de cirurgias eletivas na rede municipal de saúde.
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Incluído na pauta do Expediente |
13 -
Requerimento de Sessão nº 92 de 2026
Processo: -
Autores: Graciane de Madureira, Amauri Mecânico, Daniel Faustino, Fábio Santos, Juninho do Peg Pag Lima, Junior Baptista, Leandro Monteiro, Paulo Japonês, Ricardo Rio, Vanes Generoso
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre servidores públicos municipais aposentados.
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Incluído na pauta do Expediente |
14 -
Requerimento de Sessão nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: Otacílio Amorim
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Requer informações detalhadas sobre o estado de abandono, falta de manutenção, investimentos realizados e paradeiro do acervo cultural do Memorial as Galvão e da praça no seu entorno, no distrito de Sapezal.
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Incluído na pauta do Expediente |
15 -
Requerimento de Sessão nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: Otacílio Amorim
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Requer informações detalhadas sobre o planejamento de infraestrutura, pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais para o trecho final da rua Rui Barbosa, no bairro Barra Funda.
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Incluído na pauta do Expediente |
16 -
Requerimento de Sessão nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: Otacílio Amorim
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Requer informações urgentes sobre o monitoramento, manutenção e plano de contenção de processo erosivo no final da rua Terêncio Romita, no conjunto habitacional Aldo Monteiro Paes Leme.
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Incluído na pauta do Expediente |
17 -
Requerimento de Sessão nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: Otacílio Amorim
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Requer informações detalhadas sobre as condições estruturais e a manutenção dos equipamentos da sala de odontologia do Centro de Especialidades Médicas (CEM), com ênfase no sistema de climatização.
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Incluído na pauta do Expediente |
18 -
Requerimento de Sessão nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: Otacílio Amorim
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Requer informações detalhadas sobre as condições estruturais, conservação do prédio, mobiliário e manutenção de equipamentos da unidade de saúde do distrito de Conceição de Monte Alegre.
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Incluído na pauta do Expediente |
19 -
Requerimento de Sessão nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: Otacílio Amorim
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Requer informações detalhadas sobre as condições de infraestrutura, conservação de imunobiológicos e funcionamento de equipamentos essenciais na Unidade de Saúde 7, localizada no bairro Barra Funda.
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Incluído na pauta do Expediente |
20 -
Requerimento de Sessão nº 99 de 2026
Processo: -
Autor: Otacílio Amorim
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Requer informações detalhadas sobre a execução do convênio entre o município de Paraguaçu Paulista e a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP SP) para a utilização de mão de obra de reeducandos da Penitenciária de Assis, especialmente na limpeza de unidades de saúde da rede municipal.
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Incluído na pauta do Expediente |
21 -
Requerimento de Sessão nº 100 de 2026
Processo: -
Autor: Douglas Khenayfis Advogado
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Requer informações sobre o fechamento de pontos turísticos estratégicos durante a alta temporada e a inatividade por vários anos do Museu Ferroviário, Maria Fumaça, estação Sapezal, Memorial As Galvão e o Trem Turístico.
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Incluído na pauta do Expediente |
22 -
Requerimento de Sessão nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: Douglas Khenayfis Advogado
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Requer esclarecimentos sobre o abandono geral das instalações do Centro de Convergência Turística e a falta de zelo com o patrimônio público no local.
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Incluído na pauta do Expediente |
23 -
Requerimento de Sessão nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: Douglas Khenayfis Advogado
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Requer informações detalhadas sobre os repasses financeiros efetuados à empresa de transportes Lucchini, referentes ao subsídio do transporte intermunicipal.
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Incluído na pauta do Expediente |
24 -
Requerimento de Sessão nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: Douglas Khenayfis Advogado
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Requer esclarecimentos sobre o déficit de médicos especialistas na rede municipal de saúde, o tempo de espera por consultas e as medidas de curto prazo para sanar a demanda reprimida.
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Incluído na pauta do Expediente |
25 -
Requerimento de Sessão nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: Douglas Khenayfis Advogado
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Requer informações detalhadas sobre o cronograma de finalização, homologação e convocação dos aprovados no concurso público para a Guarda Civil Municipal (GCM) de Paraguaçu Paulista.
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Incluído na pauta do Expediente |
26 -
Moção nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Rio
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Manifesta congratulações à Associação de Vôlei Master de Paraguaçu Paulista pelo cunho social dos torneios de voleibol por ela organizados, tendo arrecadado aproximadamente 1.400 litros de leite, doados às entidades assistenciais do município.
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Incluído na pauta do Expediente |
27 -
Moção nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Junior Baptista
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Manifesta Congratulações à equipe da Associação Paraguaçuense de Taekwondo -APTKD, a qual teve um desempenho de destaque na 2ª etapa do Campeonato Paulista, realizada no dia 22 de março de 2026, na cidade de Bastos (SP).
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Incluído na pauta do Expediente |
