Ato do Presidente nº 449, de 03 de abril de 2020
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Ato do Presidente
Número
449
Ano
2020
Data
03/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a realização de Sessões Plenárias e a equipe de servidores necessária para tal finalidade, em conformidade com o Ato da Mesa nº 255/2020.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata:
Ato da Mesa nº 255, de 18 de março de 2020
Alterada(o) pela(o)
Ato do Presidente nº 458, de 18 de maio de 2020
Revogada(o) parcialmente pela(o)
Ato do Presidente nº 501, de 05 de maio de 2021
Anexos Norma Jurídica