SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

I - Leitura de Texto Bíblico

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior

IV - Deliberação Matérias Sessão em curso

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE

	1) PROJETO

	1.1) De autoria do Sr. Prefeito Municipal: 1.1.1) PROJETO DE LEI N&ordm; 020/15, que &ldquo;Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências&rdquo;.

	2) INDICAÇÕES

	a) AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO

	2.1) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, a Indicação N&ordm; 097/15, que indica o envio da carreta móvel do Programa Mulheres de Peito, da Secretaria de Estado da Saúde, com o objetivo de proporcionar exames de mamografias às mulheres paraguaçuenses.

	b) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL

	2.2) De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, a Indicação N&ordm; 098/15, que indica estabelecer um cronograma de entrega simultânea do material e uniforme escolar aos alunos da rede municipal de ensino por meio de elaboração de uma lei.

	2.3) De autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO e Outros, as Indicações: 2.3.1) N&ordm; 099/15, indica a interdição da rua Milton Bazzo como medida de evitar acidentes; 2.3.2) N&ordm; 100/15, indica a implantação de sentido único na rua José da Cunha Guedes Brito, no sentido av. Siqueira Campos - rua Conceição do Monte Alegre; e 2.3.3) N&ordm; 101/15, indica a retirada dos redutores de velocidade existentes na rua Conceição e a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Conceição do Monte Alegre, José da Cunha Guedes Brito e Espírito Santo.

	2.4) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, as Indicações: 2.4.1) N&ordm; 102/15, indica a instituição de projeto popular com o objetivo de recuperar, reconstruir ou readequar, em parceria com os proprietários ou possuidores, imóveis que se encontrem em situação de vulnerabilidade, ocasionadas por situações insalubres ou de risco das instalações; 2.4.2) N&ordm; 103/15, indica a instalação de traves para campo de futebol no terreno situado no cruzamento das ruas Antonina Rosa Affine com Alfredo Ângelo Soncine; e 2.4.3) N&ordm; 104/15, indica a instalação de semáforo no cruzamento da av. Brasil com a rua Prefeito José Deliberador.

	II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE

	1 &ndash; MOÇÕES DE PESAR POR FALECIMENTO

	1.1) MOÇÃO DE PESAR N&ordm; 003/15, de autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO e Outros, que &ldquo;Manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Antonio Ferreira Mendes, ocorrido no dia 20 de maio de 2015&rdquo;. APROVADA por onze (11) votos, uma (1) ausência.

	1.2) MOÇÃO DE PESAR N&ordm; 005/15, de autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA e Outros, que &ldquo;Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Aracynio Tortolero Araújo, ocorrido no dia 24/05/2015&rdquo;. APROVADA por onze (11) votos, uma (1) ausência.

	2 &ndash; REQUERIMENTOS

	2.1) REQUERIMENTO N&ordm; 056/15-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações quanto a folha de pagamento dos servidores públicos municipais referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro/2014; e janeiro, fevereiro, março e abril/2015&rdquo;. APROVADO por onze (11) votos, uma (1) ausência. 2.2) REQUERIMENTO N&ordm; 057/15-SO, de autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO e Outros, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações quanto ao corte de árvores ocorrido na Praça Jardim Panambi em 23/05/2015&rdquo;. APROVADO por onze (11) votos, uma (1) ausência. 2.3) REQUERIMENTO N&ordm; 058/15-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o andamento das obras do Centro de Convergência Turística de nosso município&rdquo;. APROVADO por onze (11) votos, uma (1) ausência.

	3 &ndash; MOÇÃO

	3.1) MOÇÃO DE APOIO N&ordm; 004/15, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que &ldquo;Manifesta apoio a aprovação na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional n&ordm; 300, de 04/11/08 (PEC 300/2008), de autoria do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, que propõe equiparar os vencimentos das polícias civis e militares e bombeiros militares de todas as unidades da federação com os praticados hoje pelo Distrito Federal&rdquo;. APROVADA por onze (11) votos, uma (1) ausência.

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão

Expediente Diversos (49ª Ordinária da 16ª Legislatura)