Ato do Presidente nº 501, de 05 de maio de 2021
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Ato do Presidente
Número
501
Ano
2021
Data
05/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a convocação de servidores para a prestação de serviços extraordinários durante as Sessões Plenárias da Câmara Municipal.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente a(o)
Ato do Presidente nº 449, de 03 de abril de 2020
Revoga integralmente a(o)
Ato do Presidente nº 458, de 18 de maio de 2020
Norma correlata:
Ato do Presidente nº 572, de 16 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica