Projeto de Lei nº 58 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2026

Número

58

Data de Apresentação

13/10/2026

Número do Protocolo

44581

Tipo de Apresentação

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 12.208,40 (doze mil duzentos e oito reais e quarenta centavos), ao Orçamento Programa 2026, destinado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para atendimento de atividade 2087, Manutenção das Atividades de Lazer, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica e pagamentos de despesas relacionadas, e adequação orçamentária de emendas impositivas municipais conforme especifica.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 3 de Novembro de 2026

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