Projeto de Lei nº 58 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
58
Data de Apresentação
13/10/2026
Número do Protocolo
44581
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 12.208,40 (doze mil duzentos e oito reais e quarenta centavos), ao Orçamento Programa 2026, destinado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para atendimento de atividade 2087, Manutenção das Atividades de Lazer, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica e pagamentos de despesas relacionadas, e adequação orçamentária de emendas impositivas municipais conforme especifica.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada