Lei Ordinaria nº 3.728, de 04 de novembro de 2026

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinaria

Número

3728

Ano

2026

Data

04/11/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

06/11/2026

Veículo de Publicação

Diário Oficial Município

Data Fim Vigência

Pg. Início

22

Pg. Fim

24

Texto Integral

Ementa

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 12.208,40 (doze mil duzentos e oito reais e quarenta centavos), ao Orçamento Programa 2026, destinado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para atendimento de atividade 2087, Manutenção das Atividades de Lazer, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica e pagamentos de despesas relacionadas, e adequação orçamentária de emendas impositivas municipais conforme especifica.

Indexação

Observação

Assuntos



     

    Anexos Norma Jurídica