Projeto de Lei nº 113 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
113
Data de Apresentação
14/10/2016
Número do Protocolo
22388
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR A DIVERSOS DEPARTAMENTOS, PARA EXECUÇÃO/MANUTENÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA À CRIANÇA E ADOLESCENTE, E OUTRAS QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada