Matérias da Ordem do Dia (80ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Requerimento de Sessão nº 102 de 2016 Processo: - Autor: Antian Protocolo: 22398 Turno: - |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DOS PLS 113 E 114/16, AMBOS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 2 | Projeto de Lei nº 113 de 2016 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 22388 Turno: - |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR A DIVERSOS DEPARTAMENTOS, PARA EXECUÇÃO/MANUTENÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA À CRIANÇA E ADOLESCENTE, E OUTRAS QUE ESPECIFICA. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 3 | Projeto de Lei nº 114 de 2016 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 22389 Turno: - |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À CÂMARA MUNICIPAL, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 4 | Projeto de Lei nº 100 de 2016 Processo: - Autor: Kátia do Jornal Protocolo: 22212 Turno: - |
ESTABELECE EXIGÊNCIAS PARA O ARMAZENAMENTO DE AREIA E SIMILARES A GRANEL POR EMPRESAS COM DEPÓSITOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 5 | Projeto de Lei nº 101 de 2016 Processo: - Autor: Kátia do Jornal Protocolo: 22213 Turno: - |
INSTITUI EXIGÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PARQUES DE DIVERSÕES NO MUNICÍPIO. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 6 | Projeto de Lei nº 112 de 2016 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 22363 Turno: Primeiro |
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES NO ANEXO IV DA LEI Nº 2.872/2013, PPA 2014-2017, E NO ANEXO IIA DA LEI Nº 3.063/2016, LDO 2017. - |
Rejeitado Em 1º turno por 6 votos contrários x 5 votos favoráveis. |