Lei Ordinaria nº 3.084, de 18 de outubro de 2016
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
3084
Ano
2016
Data
18/10/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
19/10/2016
Veículo de Publicação
Jornal A Semana
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR A DIVERSOS DEPARTAMENTOS, PARA EXECUÇÃO/MANUTENÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA À CRIANÇA E ADOLESCENTE, E OUTRAS QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica