1 - Requerimento de Sessão nº 331 de 2021
Turno: Único
Autor: Daniel Faustino
Número de Protocolo: 32398
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de serem realizadas anualmente a poda nas árvores das escolas municipais.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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2 - Requerimento de Sessão nº 332 de 2021
Turno: Único
Autor: Daniel Faustino
Número de Protocolo: 32400
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre distribuição de ingressos por parte da Empresa Reis e Fernandes Parque de Diversões.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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3 - Requerimento de Sessão nº 334 de 2021
Turno: Único
Autor: Daniel Faustino
Número de Protocolo: 32475
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a adesão ao SISBI-POA.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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4 - Requerimento de Sessão nº 335 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 32480
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações quanto ao término da construção da praça no conjunto habitacional Humberto Soncine.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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5 - Requerimento de Sessão nº 336 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 32482
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a obra de reforma da quadra do Plimec.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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6 - Requerimento de Sessão nº 337 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 32483
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a concessão de remissão de créditos tributários.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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7 - Requerimento de Sessão nº 338 de 2021
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 32488
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo da desativação dos sanitários utilizados pelos comerciantes das bancas de variedades, localizadas na Avenida Brasil.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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8 - Requerimento de Sessão nº 339 de 2021
Turno: Único
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 32494
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Requer informações sobre os estudos para construção de lombadas pelo Departamento de Trânsito.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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9 - Requerimento de Sessão nº 340 de 2021
Turno: Único
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 32495
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Requer informações sobre a compra de equipamentos para o cinema municipal.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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10 - Requerimento de Sessão nº 341 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 32502
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a defasagem de servidores que ocupam o cargo de Merendeiras, em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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11 - Requerimento de Sessão nº 342 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 32503
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providências sobre a merenda escolar em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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12 - Requerimento de Sessão nº 343 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 32504
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre os equipamentos de segurança individual (EPIs), dos servidores que exercem a função de coletor no município de Paraguaçu Paulista-SP.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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13 - Requerimento de Sessão nº 344 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 32505
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes ao valor arrecadado com o IPTU, ITR, ITBI e ISSQN até o presente momento, em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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14 - Requerimento de Sessão nº 345 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 32506
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a situação dos prédios públicos em relação a regularização do AVCB — Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, no município de Paraguaçu Paulista-SP.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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15 - Requerimento de Sessão nº 346 de 2021
Turno: Único
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 32508
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o recolhimento de pneus velhos de borracharias e bicicletarias da cidade.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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16 - Requerimento de Sessão nº 347 de 2021
Turno: Único
Autor: Vilma Bertho
Número de Protocolo: 32516
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a apuração dos fatos envolvendo o Diretor do Departamento de Turismo.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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17 - Requerimento de Sessão nº 348 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Rodrigo Andrade
Número de Protocolo: 32524
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Centro de atendimento à Covid-19.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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18 - Requerimento de Sessão nº 349 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Derly
Número de Protocolo: 32525
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre estudos para a recuperação do balanço de águas pluviais da Avenida Brasil, esquina com a Rua Maria Martins, Vila Affini.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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19 - Requerimento de Sessão nº 350 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Derly
Número de Protocolo: 32526
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre estudos para a recuperação do balanço de águas pluviais na Rua Antonina Rosa Affini, esquina com a Rua André Luis Briso, na Vila Nova.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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20 - Requerimento de Sessão nº 351 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Derly
Número de Protocolo: 32527
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre estudos para a recuperação do balanço de águas pluviais das Ruas Conceição Monte Alegre e Santos Dumont, esquina com a Rua Ataliba Leonel, Vila Affini.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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21 - Requerimento de Sessão nº 352 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Derly
Número de Protocolo: 32528
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre estudos para a recuperação do balanço de águas pluviais na Rua Rio Grande do Norte, esquina com a Rua Paraíba, na Vila Francisco Roberto.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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22 - Requerimento de Sessão nº 353 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Derly
Número de Protocolo: 32531
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre estudos para a recuperação do balanço de águas pluviais da Rua Salmen Zauy, esquina com a Rua Conceição do Monte Alegre, na Vila Athaide.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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23 - Requerimento de Sessão nº 354 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Derly
Número de Protocolo: 32532
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a licitação do material didático da rede municipal de educação e implantação desse material na rede.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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24 - Requerimento de Sessão nº 355 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Derly
Número de Protocolo: 32533
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre quando será ampliada, alargada e revitalizada a pista de Wheelie (empinar moto), no Centro de Convergência Turística.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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25 - Requerimento de Sessão nº 356 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Derly
Número de Protocolo: 32534
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a revitalização da cobertura da praça Dona Lídia e feita a poda das árvores, na Vila Affini.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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26 - Requerimento de Sessão nº 357 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Derly
Número de Protocolo: 32535
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o destino dado aos recursos poupados com transporte, alimentação, custo com energia, água, auxílio transporte das escolas municipais e dos distritos, bem como o retorno de aulas presenciais e a compra de materiais.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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27 - Requerimento de Sessão nº 358 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Derly
Número de Protocolo: 32536
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a substituição das traves de gol do campo de Futebol da Vila Nova, localizado do lado do ginásio de esporte Zé do Pito, na Vila Nova.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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28 - Moção nº 27 de 2021
Turno: Único
Autores: Marcelo Gregorio, Daniel Faustino, Junior Baptista, Prof. Rodrigo Andrade, Vanes Generoso
Número de Protocolo: 32513
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Reitera a manifestação de apoio à tramitação e aprovação do Projeto de Lei Complementar 052/2019 na Assembleia Legislativa, o qual visa alterar a idade para ingresso nas carreiras da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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