Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Requerimento de Sessão nº 331 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 32398 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de serem realizadas anualmente a poda nas árvores das escolas municipais. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 2 | Requerimento de Sessão nº 332 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 32400 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre distribuição de ingressos por parte da Empresa Reis e Fernandes Parque de Diversões. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 3 | Requerimento de Sessão nº 334 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 32475 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a adesão ao SISBI-POA. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 4 | Requerimento de Sessão nº 335 de 2021 Processo: - Autor: Paulo Japonês Protocolo: 32480 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações quanto ao término da construção da praça no conjunto habitacional Humberto Soncine. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 5 | Requerimento de Sessão nº 336 de 2021 Processo: - Autor: Paulo Japonês Protocolo: 32482 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a obra de reforma da quadra do Plimec. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 6 | Requerimento de Sessão nº 337 de 2021 Processo: - Autor: Paulo Japonês Protocolo: 32483 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a concessão de remissão de créditos tributários. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 7 | Requerimento de Sessão nº 338 de 2021 Processo: - Autor: Graciane de Madureira Protocolo: 32488 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo da desativação dos sanitários utilizados pelos comerciantes das bancas de variedades, localizadas na Avenida Brasil. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 8 | Requerimento de Sessão nº 339 de 2021 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 32494 Turno: Único |
Requer informações sobre os estudos para construção de lombadas pelo Departamento de Trânsito. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 9 | Requerimento de Sessão nº 340 de 2021 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 32495 Turno: Único |
Requer informações sobre a compra de equipamentos para o cinema municipal. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 10 | Requerimento de Sessão nº 341 de 2021 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 32502 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a defasagem de servidores que ocupam o cargo de Merendeiras, em nosso município. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 11 | Requerimento de Sessão nº 342 de 2021 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 32503 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providências sobre a merenda escolar em nosso município. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 12 | Requerimento de Sessão nº 343 de 2021 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 32504 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre os equipamentos de segurança individual (EPIs), dos servidores que exercem a função de coletor no município de Paraguaçu Paulista-SP. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 13 | Requerimento de Sessão nº 344 de 2021 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 32505 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes ao valor arrecadado com o IPTU, ITR, ITBI e ISSQN até o presente momento, em nosso município. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 14 | Requerimento de Sessão nº 345 de 2021 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 32506 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a situação dos prédios públicos em relação a regularização do AVCB — Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, no município de Paraguaçu Paulista-SP. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 15 | Requerimento de Sessão nº 346 de 2021 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 32508 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o recolhimento de pneus velhos de borracharias e bicicletarias da cidade. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 16 | Requerimento de Sessão nº 347 de 2021 Processo: - Autor: Vilma Bertho Protocolo: 32516 Turno: Único |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a apuração dos fatos envolvendo o Diretor do Departamento de Turismo. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 17 | Requerimento de Sessão nº 348 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Rodrigo Andrade Protocolo: 32524 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Centro de atendimento à Covid-19. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 18 | Requerimento de Sessão nº 349 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 32525 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre estudos para a recuperação do balanço de águas pluviais da Avenida Brasil, esquina com a Rua Maria Martins, Vila Affini. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 19 | Requerimento de Sessão nº 350 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 32526 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre estudos para a recuperação do balanço de águas pluviais na Rua Antonina Rosa Affini, esquina com a Rua André Luis Briso, na Vila Nova. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 20 | Requerimento de Sessão nº 351 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 32527 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre estudos para a recuperação do balanço de águas pluviais das Ruas Conceição Monte Alegre e Santos Dumont, esquina com a Rua Ataliba Leonel, Vila Affini. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 21 | Requerimento de Sessão nº 352 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 32528 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre estudos para a recuperação do balanço de águas pluviais na Rua Rio Grande do Norte, esquina com a Rua Paraíba, na Vila Francisco Roberto. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 22 | Requerimento de Sessão nº 353 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 32531 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre estudos para a recuperação do balanço de águas pluviais da Rua Salmen Zauy, esquina com a Rua Conceição do Monte Alegre, na Vila Athaide. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 23 | Requerimento de Sessão nº 354 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 32532 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a licitação do material didático da rede municipal de educação e implantação desse material na rede. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 24 | Requerimento de Sessão nº 355 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 32533 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre quando será ampliada, alargada e revitalizada a pista de Wheelie (empinar moto), no Centro de Convergência Turística. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 25 | Requerimento de Sessão nº 356 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 32534 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a revitalização da cobertura da praça Dona Lídia e feita a poda das árvores, na Vila Affini. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 26 | Requerimento de Sessão nº 357 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 32535 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o destino dado aos recursos poupados com transporte, alimentação, custo com energia, água, auxílio transporte das escolas municipais e dos distritos, bem como o retorno de aulas presenciais e a compra de materiais. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 27 | Requerimento de Sessão nº 358 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 32536 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a substituição das traves de gol do campo de Futebol da Vila Nova, localizado do lado do ginásio de esporte Zé do Pito, na Vila Nova. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 28 | Moção nº 27 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Gregorio Protocolo: 32513 Turno: Único |
Reitera a manifestação de apoio à tramitação e aprovação do Projeto de Lei Complementar 052/2019 na Assembleia Legislativa, o qual visa alterar a idade para ingresso nas carreiras da Polícia Militar do Estado de São Paulo. - |
Aprovado Por unanimidade. |