Resumo (15ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Parecer da CCJR pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade ao Projeto de Lei nº. 047/2021.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a adesão ao Programa Nossa Rua do Governo do Estado.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a adesão ao Programa A Casa da Mulher do Governo do Estado.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a adesão ao Programa Desenvolve Município do Governo do Estado.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a implantação da Reforma Administrativa no município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a quantidade de carnes em geral gasta na merenda escolar desde o mês de janeiro de 2021 a setembro de 2021 nas escolas municipais.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de expansão da rede coletora de esgoto no Distrito da Roseta.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de prorrogação do prazo para a construção da Sede da Associação de Pais e Voluntários do Judô (APVJ), por mais 2 (dois) anos, a partir de 13 de dezembro de 2.021.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações se há projeto para a construção de uma ciclovia da rua Doracy Pinto Cirino, na Barra Funda, até o Grande Lago (Balneário).

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre os brinquedos e aparelhos de ginástica que foram interditados na Praça João José Galhardo - Praça do Panambi.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre o escoamento das águas pluviais na Avenida Sete de Setembro – Via Expressa, no perímetro dos bairros Antonio Pertinhez - Fercon.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a instalação de postes de iluminação pública na Rua Maria Paula Gambier Costa, em frente ao Cemitério Municipal.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre o cumprimento de nosso município, as regras do Programa Município Verde Azul do governo do Estado de São Paulo.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre local onde será instalado o “Projeto Areninha", advindo de emenda parlamentar do Deputado Vinícius Camarinha.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre estudos para a recuperação do balanço de águas pluviais na Rua Faustino Dias Paião, esquina com a rua José da Cunha Guedes Brito, na Vila Nova.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre estudos para a recuperação do balanço de águas pluviais na Rua Francisco Gonçalves, esquina com a rua André Luis Briso, na Vila Nova.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre estudos para a recuperação do balanço de águas pluviais na rua Minas Gerais, esquina com a Avenida Sete de Setembro, na Vila Gammon.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre estudos para a recuperação do balanço de águas pluviais na rua Pernambuco, esquina com a Avenida Sete de Setembro, na Vila Gammon.

Manifesta congratulações ao Sebrae de Paraguaçu Paulista pelos excelentes resultados e conquistas obtidas no Prêmio Aqui 2020, realizado pelo Sebrae/SP.

Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 005/2021, conforme especifica.

Dispõe sobre a inclusão dos artigos 184-A e 184-B; nova redação de inciso do art. 185; inclusão do § 5º no art. 211; revogação de inciso do art. 234; nova redação do § 2º do art. 244 e nova redação de §§ do art. 271 da Resolução nº 113, de 17/06/1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal.

Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - PPPs do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências.

Altera o inciso IV do art. 4º e o § 1º do art. 6º do Projeto de Lei nº 045/2021, que Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas – PPPs e dá outras providências.