Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Requerimento de Sessão nº 76 de 2017 Processo: - Autor: Neide Teodoro Protocolo: - Turno: Único |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PL 035/17, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 2 | Projeto de Lei nº 35 de 2017 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 23486 Turno: Único |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017, NO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER E DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDIMENTO DOS PROJETOS E ATIVIDADES QUE ESPECIFICA. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 3 | Projeto de Lei nº 10 de 2017 Processo: - Autor: Luciana da Adepta Protocolo: 23135 Turno: Único |
DETERMINA QUE OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DEMAIS INSTITUIÇÕES ONDE HÁ PORTA GIRATÓRIA FACILITEM O ACESSO E SAÍDA DAS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 4 | Emenda nº 3 de 2017 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Protocolo: 23221 Turno: Único |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 010/17. - |
Aprovado Por unanimidade. |