Ato do Presidente nº 526, de 18 de março de 2022
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Ato do Presidente
Número
526
Ano
2022
Data
18/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Revoga o Ato do Presidente nº 516/2021 que trata da capacidade reduzida de público do Plenário nas Sessões e eventos realizados na Câmara Municipal, bem como, obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente a(o)
Ato do Presidente nº 516, de 20 de outubro de 2021
Anexos Norma Jurídica