Ato do Presidente nº 516, de 20 de outubro de 2021
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Ato do Presidente
Número
516
Ano
2021
Data
20/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/10/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
18/03/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a ampliação da capacidade do público do Plenário nas sessões plenárias e eventos realizados na Câmara Municipal a partir de 20/10/2021.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente a(o)
Ato do Presidente nº 508, de 30 de junho de 2021
Revogada(o) integralmente pela(o)
Ato do Presidente nº 526, de 18 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica