Ato do Presidente nº 421, de 05 de setembro de 2019

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Ato do Presidente

Número

421

Ano

2019

Data

05/09/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

22/04/2026

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PÚBLICO E REVOGA O ATO DO PRESIDENTE Nº 332, DE 05/01/2017.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revogada(o) integralmente pela(o)  Ato do Presidente nº 610, de 22 de abril de 2026

     

    Anexos Norma Jurídica