Ato do Presidente nº 398, de 01 de fevereiro de 2019

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Ato do Presidente

Número

398

Ano

2019

Data

01/02/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

20/10/2022

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DAS DEPENDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NÃO OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revogada(o) integralmente pela(o)  Ato do Presidente nº 539, de 20 de outubro de 2022

     

    Anexos Norma Jurídica