Ato do Presidente nº 398, de 01 de fevereiro de 2019
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Ato do Presidente
Número
398
Ano
2019
Data
01/02/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
20/10/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DAS DEPENDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NÃO OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada(o) integralmente pela(o)
Ato do Presidente nº 539, de 20 de outubro de 2022
Anexos Norma Jurídica