Lei Ordinaria nº 12, de 11 de maio de 1948
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
12
Ano
1948
Data
11/05/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Autoriza ao atual mestre de música, a percepção de gratificação destinada aos músicos, durante o prazo de seis meses.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera a(o)
Lei Ordinaria nº 5, de 22 de março de 1948
Anexos Norma Jurídica