Projeto de Lei nº 57 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
57
Data de Apresentação
21/11/2019
Número do Protocolo
28496
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2019, no Departamento de Administração e Finanças/FUNDIP e Departamento de Turismo, para atendimento do projeto e atividade que especifica (Operação de Crédito Banco do Brasil — Substituição das lâmpadas porLEDe devolução de saldo dos Convênios DADETUR n's. 124/2013 e 228/2014).
Indexação
Observação
28496
Norma Jurídica Relacionada