Projeto de Lei nº 16 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
16
Data de Apresentação
01/04/2016
Número do Protocolo
21374
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 21374/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO AO GABINETE DO PREFEITO, DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E PROJETOS ESPECIAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada