Ordem do Dia/Expediente: 4 - Requerimento de Sessão nº 182 de 2026 em 30ª Ordinária da 19ª Legislatura (30ª Ordinária da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento de Sessão nº 182 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações acerca dos critérios adotados para a celebração de convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista para execução do Programa de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas Oftalmológicas, custeado com recursos federais oriundos da Portaria GM/MS nº 8.050/2025.
Tipo de votação
Simbólica
Observação