SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

I - Leitura de Texto Bíblico

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior

IV - Deliberação Matérias Sessão em curso

I &ndash; MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE

	1) INDICAÇÕES

	a) AO PREFEITO MUNICIPAL

	1.1) De autoria do Vereador MIGUEL CANIZARES JUNIOR, a Indicação N&ordm; 186/13, que indica providenciar iluminação na Alameda das Palmeiras, localizada na avenida Hissagi Marubayashi.

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	1.2) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, as Indicações: 1.2.1) N&ordm; 187/13, indica a realização de estudos para a alteração do horário de trabalho dos garis que atuam em nossa cidade; e 1.2.2) N&ordm; 189/13, indica a instalação de redutores de velocidade na avenida Galdino.

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	1.3) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, com assinatura de apoio do Vereador Paulo Roberto Pereira, as Indicações: 1.3.1) N&ordm; 188/13, indica o asfaltamento da rua José Jacó Ferreira na Vila Galdino; e 1.3.2) N&ordm; 190/13, indica a troca de lâmpadas queimadas no Loteamento Rancho Alegre.

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	1.4) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, a Indicação N&ordm; 191/13, que indica a cobertura do espaço da feira dos produtores rurais e outros no bairro da Barra Funda.

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	1.5) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, com assinaturas de apoio dos Vereadores César Kikei Kakinohana, Ian Francisco Zanirato Salomão e Vilma Lucilene Bertho Álvares, a Indicação N&ordm; 192/13, que indica o recapeamento da rua Esportista Joaquim José Leite.

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	1.6) De autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, as Indicações: 1.6.1) N&ordm; 194/13, indica que seja efetuada perante a mídia a divulgação do andamento e o critério para a distribuição de telhas, bem como, qual o local e quem são os responsáveis pelo atendimento dos munícipes cujos imóveis sofreram avarias com a chuva de granizo ocorrida no dia 20 de julho de 2013; 1.6.2) N&ordm; 195/13, indica a não concessão de permissão para a realização de feiras que promovam a concorrência desleal com os comerciantes paraguaçuenses, assim como, intensa fiscalização para coibir a prática desse tipo de comércio em nossa cidade; 1.6.3) N&ordm; 196/13, indica a realização de campanha visando a valorização do pedestre e desobstrução das calçadas de nossa cidade; e 1.6.4) N&ordm; 197/13, indica seja instituído estacionamento específico para motocicletas na av. Siqueira Campos, em frente à Praça da Bíblia e o Posto Delta.

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	1.7) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, com assinaturas de apoio dos Vereadores César Kikei Kakinohana, Sérgio Donizete Ferreira e Vilma Lucilene Bertho Álvares, a Indicação N&ordm; 198/13, que indica a pintura de parada obrigatória &ldquo;PARE&rdquo; no cruzamento das ruas Santos Dumont e Prefeito José Deliberador.

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	b) À EMPRESA AVOA - AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS

	1.8) De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, com assinaturas de apoio dos Vereadores César Kikei Kakinohana, Ian Francisco Zanirato Salomão e Sérgio Donizete Ferreira, a Indicação N&ordm; 193/13, que indica providências quanto ao local correto para estacionamento da frota de ônibus.

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	c) AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

	1.9) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, com assinaturas de apoio dos Vereadores César Kikei Kakinohana, Ian Francisco Zanirato Salomão e Vilma Lucilene Bertho Álvares, a Indicação N&ordm; 199/13, que indica a disponibilização das gravações das sessões plenárias no site da Câmara Municipal.

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	II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE

	1 &ndash; REQUERIMENTOS:

	1.1) REQUERIMENTO N&ordm; 107/13-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, com assinatura de apoio da Vereadora Kátia Euzébio de Oliveira, que &ldquo;Requer ao Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, Sr. Antonio Carlos de Amaral Filho, informações relativas à pavimentação e implantação de saneamento básico no Conjunto Habitacional &#39;J&#39;, conforme especifica&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos.

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	2 &ndash; MOÇÕES:

	2.1) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N&ordm; 019/13-SO, de autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, com assinatura de apoio do Vereador Paulo Roberto Pereira, que &ldquo;Manifesta congratulações aos atletas da equipe de natação do Departamento Municipal de Esporte e Lazer, pelos excelentes resultados obtidos na 57&ordf; Edição dos Jogos Regionais&rdquo;. APROVADA por treze (13) votos.

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	2.2) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N&ordm; 020/13-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, com assinaturas de apoio dos demais Vereadores da Casa, que &ldquo;Manifesta congratulações ao atleta paraguaçuense Daniel Ferreira do Nascimento pelo excelente resultado obtido no Campeonato Sul Americano da Juventude, disputado na cidade de Lima, no Peru, no dia 28 de setembro&rdquo;. APROVADA por treze (13) votos.

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão

Expediente Diversos (16ª Ordinária da 16ª Legislatura)