Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Requerimento de Sessão nº 80 de 2026 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 43080 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre Politicas Públicas voltadas a Cultura do nosso Município. - |
Aprovado |
| 2 | Requerimento de Sessão nº 81 de 2026 Processo: - Autor: Graciane de Madureira Protocolo: 43094 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a ação do ônibus do exame de Papanicolau e ausência de identificação de programa e diretrizes. - |
Aprovado |
| 3 | Requerimento de Sessão nº 82 de 2026 Processo: - Autor: Graciane de Madureira Protocolo: 43095 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a destinação de animais domésticos mortos e ausência de local adequado para sepultamento. - |
Aprovado |
| 4 | Requerimento de Sessão nº 83 de 2026 Processo: - Autor: Leandro Monteiro Protocolo: 43100 Turno: Único |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal informações detalhadas sobre a manutenção preventiva e corretiva das ambulâncias da frota municipal. - |
Aprovado |
| 5 | Requerimento de Sessão nº 84 de 2026 Processo: - Autor: Leandro Monteiro Protocolo: 43101 Turno: Único |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal informações detalhas sobre o processo de encaminhamento de pacientes ao médico ortopedista. - |
Aprovado |
| 6 | Requerimento de Sessão nº 85 de 2026 Processo: - Autor: Juninho do Peg Pag Lima Protocolo: 43102 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção do calçamento da Praça Amadeu Giannasi S/N no Distrito de Conceição de Monte Alegre. - |
Aprovado |
| 7 | Requerimento de Sessão nº 86 de 2026 Processo: - Autor: Juninho do Peg Pag Lima Protocolo: 43108 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o recape asfáltico na rua Expedicionários, entre as Ruas Conselheiro Rodrigues Alves e Maria Paula Gambier Costa. - |
Aprovado |
| 8 | Requerimento de Sessão nº 87 de 2026 Processo: - Autor: Amauri Mecânico Protocolo: 43110 Turno: Único |
Requer informações sobre o responsável pela manutenção da rede de LED após economia gerada após a instalação de 100% das lâmpadas. - |
Aprovado |
| 9 | Requerimento de Sessão nº 88 de 2026 Processo: - Autor: Amauri Mecânico Protocolo: 43111 Turno: Único |
Requer informações detalhadas sobre os contratos de prestação de serviços de construção civil, reformas e manutenção de próprios municipais, bem como a relação de empresas e pessoal alocado em frentes de trabalho específicas no Grande Lago. - |
Aprovado |
| 10 | Requerimento de Sessão nº 89 de 2026 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 43114 Turno: Único |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações detalhadas acerca da aquisição de instrumentos musicais destinados à Escola de Música / Lyra Maestro Roque Soares de Almeida, realizada por meio do Pregão Eletrônico nº 081/2025 – Processo Administrativo nº 201/2025, bem como esclarecimentos sobre possíveis divergências entre os itens adquiridos, os valores provenientes de emendas impositivas e as especificações constantes no Termo de Referência. - |
Aprovado |
| 11 | Requerimento de Sessão nº 90 de 2026 Processo: - Autor: Jamilson do Hospital Protocolo: 43115 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações detalhadas sobre o montante de recursos provenientes de emendas parlamentares recebidos para a saúde, bem como o cronograma de aplicação dessas verbas. - |
Aprovado |
| 12 | Requerimento de Sessão nº 91 de 2026 Processo: - Autor: Jamilson do Hospital Protocolo: 43116 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações detalhadas sobre a demanda reprimida, prazos médios de espera e cronograma de especialidades para a realização de cirurgias eletivas na rede municipal de saúde. - |
Aprovado |
| 13 | Requerimento de Sessão nº 92 de 2026 Processo: - Autor: Graciane de Madureira Protocolo: 43117 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre servidores públicos municipais aposentados. - |
Aprovado |
| 14 | Requerimento de Sessão nº 93 de 2026 Processo: - Autor: Otacílio Amorim Protocolo: 43118 Turno: Único |
Requer informações detalhadas sobre o estado de abandono, falta de manutenção, investimentos realizados e paradeiro do acervo cultural do Memorial as Galvão e da praça no seu entorno, no distrito de Sapezal. - |
Aprovado |
| 15 | Requerimento de Sessão nº 94 de 2026 Processo: - Autor: Otacílio Amorim Protocolo: 43119 Turno: Único |
Requer informações detalhadas sobre o planejamento de infraestrutura, pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais para o trecho final da rua Rui Barbosa, no bairro Barra Funda. - |
Aprovado |
| 16 | Requerimento de Sessão nº 95 de 2026 Processo: - Autor: Otacílio Amorim Protocolo: 43120 Turno: Único |
Requer informações urgentes sobre o monitoramento, manutenção e plano de contenção de processo erosivo no final da rua Terêncio Romita, no conjunto habitacional Aldo Monteiro Paes Leme. - |
Aprovado |
| 17 | Requerimento de Sessão nº 96 de 2026 Processo: - Autor: Otacílio Amorim Protocolo: 43121 Turno: Único |
Requer informações detalhadas sobre as condições estruturais e a manutenção dos equipamentos da sala de odontologia do Centro de Especialidades Médicas (CEM), com ênfase no sistema de climatização. - |
Aprovado |
| 18 | Requerimento de Sessão nº 97 de 2026 Processo: - Autor: Otacílio Amorim Protocolo: 43122 Turno: Único |
Requer informações detalhadas sobre as condições estruturais, conservação do prédio, mobiliário e manutenção de equipamentos da unidade de saúde do distrito de Conceição de Monte Alegre. - |
Aprovado |
| 19 | Requerimento de Sessão nº 98 de 2026 Processo: - Autor: Otacílio Amorim Protocolo: 43123 Turno: Único |
Requer informações detalhadas sobre as condições de infraestrutura, conservação de imunobiológicos e funcionamento de equipamentos essenciais na Unidade de Saúde 7, localizada no bairro Barra Funda. - |
Aprovado |
| 20 | Requerimento de Sessão nº 99 de 2026 Processo: - Autor: Otacílio Amorim Protocolo: 43124 Turno: Único |
Requer informações detalhadas sobre a execução do convênio entre o município de Paraguaçu Paulista e a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP SP) para a utilização de mão de obra de reeducandos da Penitenciária de Assis, especialmente na limpeza de unidades de saúde da rede municipal. - |
Aprovado |
| 21 | Requerimento de Sessão nº 100 de 2026 Processo: - Autor: Douglas Khenayfis Advogado Protocolo: 43125 Turno: Único |
Requer informações sobre o fechamento de pontos turísticos estratégicos durante a alta temporada e a inatividade por vários anos do Museu Ferroviário, Maria Fumaça, estação Sapezal, Memorial As Galvão e o Trem Turístico. - |
Aprovado |
| 22 | Requerimento de Sessão nº 101 de 2026 Processo: - Autor: Douglas Khenayfis Advogado Protocolo: 43126 Turno: Único |
Requer esclarecimentos sobre o abandono geral das instalações do Centro de Convergência Turística e a falta de zelo com o patrimônio público no local. - |
Aprovado |
| 23 | Requerimento de Sessão nº 102 de 2026 Processo: - Autor: Douglas Khenayfis Advogado Protocolo: 43127 Turno: Único |
Requer informações detalhadas sobre os repasses financeiros efetuados à empresa de transportes Lucchini, referentes ao subsídio do transporte intermunicipal. - |
Aprovado |
| 24 | Requerimento de Sessão nº 103 de 2026 Processo: - Autor: Douglas Khenayfis Advogado Protocolo: 43128 Turno: Único |
Requer esclarecimentos sobre o déficit de médicos especialistas na rede municipal de saúde, o tempo de espera por consultas e as medidas de curto prazo para sanar a demanda reprimida. - |
Aprovado |
| 25 | Requerimento de Sessão nº 104 de 2026 Processo: - Autor: Douglas Khenayfis Advogado Protocolo: 43129 Turno: Único |
Requer informações detalhadas sobre o cronograma de finalização, homologação e convocação dos aprovados no concurso público para a Guarda Civil Municipal (GCM) de Paraguaçu Paulista. - |
Aprovado |
| 26 | Moção nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 43074 Turno: Único |
Manifesta congratulações à Associação de Vôlei Master de Paraguaçu Paulista pelo cunho social dos torneios de voleibol por ela organizados, tendo arrecadado aproximadamente 1.400 litros de leite, doados às entidades assistenciais do município. - |
Aprovado |
| 27 | Moção nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 43075 Turno: Único |
Manifesta Congratulações à equipe da Associação Paraguaçuense de Taekwondo -APTKD, a qual teve um desempenho de destaque na 2ª etapa do Campeonato Paulista, realizada no dia 22 de março de 2026, na cidade de Bastos (SP). - |
Aprovado |