Resumo (1ª Ordinária da 19ª Legislatura)

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a iluminação da Avenida 7 de Setembro.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o calçamento da área que compreende o campo de futebol do Bairro Antonio Pertinhez (Fercon).

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a elaboração do plano de cargo e carreira da Guarda Municipal.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a iluminação do prolongamento da Av. Galdino ao bairro Ville de France.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre realização do Programa Saúde em Ação no Loteamento Rancho Alegre e Rancho Azul.

Requer informações sobre estrada da Farinheira, nas proximidades de Conceição de Monte Alegre.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a aquisição e entrega dos uniformes escolares de verão para os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a possibilidade de instalação de bebedouro público na Praça da Matriz.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre campo da Praça Cacilda Machado, mais conhecida como Praça da Murilo Macedo.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre os materiais pedagógicos adquiridos para serem utilizados pela rede municipal de educação.

Requer ao sr. Prefeito informações e providências referentes à aquisição de instrumentos para a fanfarra da EMEF Prof. Cléia Caçapava Silva, conforme emenda impositiva no valor de R$ 10.000,00, destinada pelo vereador Ricardo Rio

Requer ao sr. Prefeito informações informações e providências referentes ao recape asfáltico em toda a extensão da Avenida Hissagy Marubayashi.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de um semáforo na Av. José Jorge Estevam cruzamento com as ruas Antônio Machado e Esportista Joaquim Leite, Barra Funda.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações se há projeto para instalação de um semáforo na Avenida Manoel Antonio de Souza, cruzamento com Rua Doracy Pinto Cirino, na Barra Funda.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a fiscalização do serviço prestado pela Sabesp.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao concurso público aberto pelo Poder Executivo Municipal.

Requer informações sobre o pagamento do piso do magistério, origem de custeio e eventuais impactos judiciais e financeiros gerados pelo não pagamento anterior.

Requer informações sobre a possibilidade de alteração da redação do dispositivo legal previsto no art.136 do Estatuto dos Servidores Municipais de Paraguaçu Paulista, adequando-o à atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, com vistas a assegurar igualdade de tratamento entre servidores gestantes e adotantes, bem como a proteção dos interesses do adotante e do menor, em conformidade com os princípios constitucionais.

Requer informações sobre a manutenção da frota da coleta de lixo, em especial, a troca de pneus dos veículos de coleta (caminhões).

Requer ao sr. Prefeito informações relativas à instalação de tubulação para captação de águas pluviais na Rua Paulo Cei.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações quanto a instalação de um bebedouro refrigerado para os trabalhadores.

Requer ao sr. Prefeito informações sobre previsão de execução de obras de recuperação do pavimento asfáltico da entrada da cidade pela Avenida Comendador Hissagy Marubayashi.

Requer ao Sr. Gestor da Energisa Sul Sudeste, informações sobre o uso do sistema de posteamento para fixação de fiação de internet e telefonia no âmbito do município de Paraguaçu Paulista.

Requer informações sobre uma política pública de incentivo a construções mais sustentáveis e inclusivas que concede descontos no IPTU de contribuintes que promovam determinadas medidas socioambientais em seus imóveis.

Requer informações sobre a Lei Complementar nº 243/2019, que dispõe sobre a regularização do desdobro de lotes já providos de edificação no perímetro urbano e distritos.

Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, conforme especifica

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal para o exercício de 2025, e alterações no Anexo I da Lei Complementar nº 160/2013 e no Anexo II da Lei Complementar nº 161/2013, conforme especifica.