Resumo (65ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2024 - 19:00
Encerramento: 01/04/2024 - 23:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Daniel Faustino / PSD
Fábio Santos / PL
Graciane de Madureira / Avante
Juninho do Peg Pag Lima / PV
Junior Baptista / MDB
Marcelo Gregorio / Patriota
Paulo Japonês / PSD
Prof. Delmira / PSDB
Prof. Derly / Republicanos
Prof. Rodrigo Andrade / PDT
Ricardo Rio / PL
Vanes Generoso / Podemos
Vilma Bertho / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 75 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 38118
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providencias referentes a obra de pavimentação realizada na Rua José Jacob Ferreira, no Jardim Bela Vista.
Aprovado
2 - Requerimento de Sessão nº 76 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 38119
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes a instalação de corrimão de acessibilidade na EMEI Irmã Lúcia.
Aprovado
3 - Requerimento de Sessão nº 79 de 2024
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 38152
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações referentes a reforma da Praça Murilo Macedo.
Aprovado
4 - Requerimento de Sessão nº 80 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcelo Gregorio
Número de Protocolo: 38188
Requer ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem, Regional Assis, informações sobre o serviço de recapeamento da Rodovia SP-421 que corta nosso município.
Aprovado
5 - Requerimento de Sessão nº 81 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 38191
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos Servidores com contratos temporários (cargos comissionados), na cidade de Paraguaçu Paulista-SP.
Aprovado
6 - Requerimento de Sessão nº 82 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 38192
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes ao Distrito Industrial existente no município, e sobre a possibilidade de ser implantado um novo Distrito Industrial em Paraguaçu Paulista.
Aprovado
7 - Requerimento de Sessão nº 83 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 38193
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, justificativas sobre o motivo de omitir informação ou prestá-la de forma inverídica em resposta dada a um requerimento legislativo.
Aprovado
8 - Requerimento de Sessão nº 84 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 38194
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a arrecadação gerada ao município através do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, realizado no ano de 2023.
Aprovado
9 - Requerimento de Sessão nº 85 de 2024
Turno: Único
Autor: Juninho do Peg Pag Lima
Número de Protocolo: 38195
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção do telhado no prédio do Projeto Clube da Juventude II, Humberto Soncini.
Aprovado
10 - Requerimento de Sessão nº 86 de 2024
Turno: Único
Autor: Prof. Derly
Número de Protocolo: 38199
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de redutor de velocidade na Rua Generoso Pereira da Costa, próximo a casa nº 41, no Jardim Panambi.
Aprovado
11 - Requerimento de Sessão nº 87 de 2024
Turno: Único
Autor: Prof. Derly
Número de Protocolo: 38200
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de uma trave de Futebol Suíço, no campo da Vila Gammon, ao lado da Feira da Lua.
Aprovado
12 - Requerimento de Sessão nº 88 de 2024
Turno: Único
Autor: Prof. Derly
Número de Protocolo: 38201
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as condições do piso da Fonte Luminosa.
Aprovado
13 - Moção nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Daniel Faustino
Número de Protocolo: 38127
Manifesta congratulações ao paraguaçuense Murilo Grilo pelo destaque nacional com a implantação da primeira “Buchette del Vino” do Brasil.
Aprovado
14 - Moção nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 38151
Manifesta congratulações ao Pastor Elder pelos 23 anos de Ministério Pastoral em Paraguaçu Paulista e seus relevantes trabalhos sociais voluntários no meio da comunidade, às famílias em situações de vulnerabilidades social.
Aprovado
15 - Moção nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Prof. Rodrigo Andrade
Número de Protocolo: 38187
Manifesta congratulações aos Departamentos de Esportes e Saúde pelo trabalho realizado às crianças com transtorno do espectro autismo.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 7 de 2024
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Não Votou
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Moção nº 6 de 2024
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Moção nº 5 de 2024
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Daniel Faustino / PSD
    Fábio Santos / PL
    Graciane de Madureira / Avante
    Juninho do Peg Pag Lima / PV
    Junior Baptista / MDB
    Marcelo Gregorio / Patriota
    Paulo Japonês / PSD
    Prof. Delmira / PSDB
    Prof. Derly / Republicanos
    Prof. Rodrigo Andrade / PDT
    Ricardo Rio / PL
    Vanes Generoso / Podemos
    Vilma Bertho / PV



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 4 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Graciane de Madureira
    Número de Protocolo: 37826
    Institui a Semana da Cultura Cristã na Estância Turística de Paraguaçu Paulista.
    Rejeitado