Resumo (61ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Requer ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia informações sobre as consultas com médicos ginecologistas.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao pagamento do piso nacional aos Professores da Rede Municipal de Ensino.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a aquisição e entrega dos uniformes escolares de verão para os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre os materiais pedagógicos adquiridos para serem utilizados pela rede municipal de educação.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providencias referente ao pagamento do Bônus de Assiduidade aos Professores da Rede Municipal de Ensino.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras da Arena Beach do Jardim Murilo Macedo, ao lado do Clube da Juventude II.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre possibilidade de pavimentação de trecho da estrada rural PGP 456 entre a Avenida Sete de setembro e a rua Uberaba, para dar acesso ao Residencial Viena.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras da praça do Jardim Bela Vista.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre obras em praça e vestiários em campos de futebol nos distritos de Roseta e Conceição de Monte Alegre.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de uma força de trabalho, com maquinários e servidores, para realização de diversos serviços nas ruas da sede do Distrito de Roseta.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre instalação de aparelhos de ar condicionado na ESF-Roseta e UBSF-Barra Funda-VII.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de construção de velório na sede do Distrito de Conceição de Monte Alegre.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre reforma do calçamento e melhoramentos da praça da Igreja do Distrito de Conceição de Monte Alegre.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos casos de dengue no município e as medidas preventivas que estão sendo adotadas pelo poder público.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a Clínica de Reabilitação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações referentes a reforma da EMEF Professor Antonio Mazzei.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de balanços de águas pluviais na querida Vila Marim e no querido Jardim das Oliveiras, conforme especifica.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o recapeamento asfáltico de ruas da querida Vila Marim e da querida Vila Athaide, conforme especifica.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a poda das árvores e a manutenção constante da área verde localizada entre o Parque das Acácias, a Associação da Cocal e o Supermercado Kawakami.

Manifesta repúdio às ofensas racistas e preconceituosas dirigidas a uma funcionária pública em seu ambiente de trabalho.

Manifesta congratulações à atleta paraguaçuense Mikaelly Yasmin de Freitas Luiz, pelo titulo sul americano pela seleção brasileira de basquete sub-17 de forma invícta.

Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 003/2024 e dos Projetos de Lei Complementar nºs 002 e 003/2024, conforme especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 8.474.652,73, destinado ao FUNDIP, Logradouros Públicos e aos Departamentos Municipais de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Saúde e Assistência Social, para atendimento de projetos, atividades e pagamentos das despesas relacionadas que especifica.

Retifica o art. 9º da Lei Complementar nº. 294, de 18 de dezembro de 2023, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a delegar a prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos, bem como autoriza o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista – Cirsop, inclusive representando o Município, a celebrar convênio com entidade reguladora, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e redenominação de funções gratificadas, alterações e supressão de dispositivos da Lei Complementar n° 160, de 20/09/2013, que trata da estrutura organizacional da Câmara Municipal e dá outras providências.