Resumo (20ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o Distrito Industrial.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os entulhos que se acumularam após a última forte chuva.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação do parquinho para as crianças nas proximidades da Praça do Lapa, no Bairro Barra Funda.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de um PAS Animal em Paraguaçu Paulista.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre veículos públicos municipais em manutenção.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento do arvorismo na escola ambiental.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os enfeites natalino nas ruas de nossa cidade.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as viagens de perícias médicas que acontecem fora do Município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção ou construção de mata-burros na estrada Cabeceira da Roseta, Distrito de Roseta.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a retirada dos trilhos da Estrada de Ferro do perímetro urbano do município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a aquisição de combustíveis direto de distribuidoras para abastecer a frota municipal.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao serviço de pintura de sinalização de chão (PARE e FAIXA DE PEDESTRE), no cruzamento da Avenida Durval Garms, esquina com a Rua Conceição de Monte Alegre, no Jardim Murilo Macedo.

Requer ao Diretor das Faculdades Gammon, informações sobre a situação atual da instituição.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes às verbas oriundas do FUNDEB.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a defasagem de servidores que laboram no Centro de Especialidade Médica - CEM.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a contagem de tempo de serviço para aquisição de quinquênio, sexta parte e licença-prêmio até o fim de 2021.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a possibilidade de ser concedido o Abono – FUNDEB aos professores da rede de ensino municipal.

Requer a Diretoria-Presidente da CETESB informações sobre a poluição do rio Capivara.

Requer a Promotoria de Justiça da 2º Promotoria de Paraguaçu Paulista, Dr. Renata Giantomassi Gomes Gomes, informações sobre a poluiçao do Rio Capivara

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a falta dos seguintes produtos em todos os Departamentos da Prefeitura Municipal.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção da UPSF Antonio Pertinhez ( Fercon).

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre infraestrutura e saneamento básico no prolongamento das ruas Italo Menegon e Francisco Gonçalves, na Vila Nova.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o conserto das ambulâncias do departamento de saúde quebradas em nossa cidade.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os gastos com shows e fogos de artifício na virada do ano na cidade.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a forma em que está sendo feito os agendamentos médicos para consultas nos postos de saúde da cidade.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a contratação de médicos pediatras e nossa cidade.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao repasse do reajuste de 31,3%, no salário dos Professores da Rede Municipal de Ensino, a partir de janeiro de 2022.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o reajuste no valor a ser cobrado no ano de 2.022, a titulo de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em nosso município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a cobrança de impostos e de taxa de limpeza para os munícipes cujas casas estão em ruas que não contam com pavimentação asfáltica.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a revitalização da cobertura e das laterais abaixo da cobertura do Ginásio de Esporte Caramuru, na Barra Funda.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o vazamento de água da chuva na cobertura da ESF VI Vila Nova.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a revitalização da cobertura e a modernização da cancha de malha do Estádio Municipal Carlos Affine.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a obra paralisada no terreno do Almoxarifado da prefeitura municipal na Avenida Brasil.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a reativação do trem turístico em nosso município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o Abono FUNDEB.

Manifesta repúdio à intenção de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.

Manifesta congratulações à Associação Paraguaçuense de Escritores e Poetas – APEP, pelo desenvolvimento do projeto que deu origem ao livro “Vozes Ressoantes”.

Manifesta pesar pelo falecimento precoce do empresário e jornalista paraguaçuense, Manoel Moreno de Souza.

Requer regime de Urgência Especial para tramitação dos Projetos de Lei nºs 080 e 081/2021, conforme especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Assistência Social, para atendimento da Atividade 2062.

Prorroga, por 2 (dois) anos, o prazo para a Associação de Pais e Voluntários do Judô (APVJ) cumprir com os encargos previstos na Lei Municipal nº 3.299, de 13 de dezembro de 2019.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 036/2021, de autoria do Vereador José Roberto Baptista Junior, que "Institui o Circuito Paraguaçuense de Ciclorrotas no município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 054/2021, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino, que "Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea, no Município de Paraguaçu Paulista-SP".

Redação Final ao PL 059-2021, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o exercício financeiro de 2022".

Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 3.409, de 17 de novembro de 2021, que dispõe sobre a reformulação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR.

Aprova o Plano Municipal de Saúde do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o período de 2022 a 2025 (PMS 2022-2025) e dá outras providências.

Substitutivo nº 002/2021 ao Projeto de Lei nº 053/2021, que Institui o programa de atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna em todas as unidades de saúde e hospitalares do município de Paraguaçu Paulista-SP.