Resumo (3ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/03/2021 - 19:00
Encerramento: 01/03/2021 - 23:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Junior Baptista / Avante
Vice-Presidente: Marcelo Gregorio / Patriota
1º Secretário: Vanes Generoso / Podemos
2º Secretário: Graciane de Madureira / Avante



Lista de Presença na Sessão
Daniel Faustino / Avante
Fábio Santos / PL
Graciane de Madureira / Avante
Juninho do Peg Pag Lima / PV
Junior Baptista / Avante
Marcelo Gregorio / Patriota
Paulo Japonês / PSD
Prof. Delmira / PSDB
Prof. Derly / Republicanos
Prof. Rodrigo Andrade / PROS
Ricardo Rio / PL
Vanes Generoso / Podemos
Vilma Bertho / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 35 de 2021
Turno: Único
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 30508
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o possível aumento de gastos com pessoal e cargos comissionados.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 36 de 2021
Turno: Único
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 30509
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as emendas impositivas efetivamente pagas, sob indicação dos senhores Vereadores nos anos 2019 e 2020 e outras informações.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 37 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 30524
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes ao pagamento do Bônus Assiduidade aos Professores da Rede Municipal de Ensino.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Requerimento de Sessão nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 30530
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o bônus aos profissionais do magistério, pago a título de estímulo aos profissionais da educação, referente ao ano de 2020.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Requerimento de Sessão nº 39 de 2021
Turno: Único
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 30570
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento do Tear Dona Pureza, no distrito de Conceição do Monte Alegre.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Requerimento de Sessão nº 40 de 2021
Turno: Único
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 30571
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as ambulâncias do município bem como seus procedimentos rotineiros de manutenção.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
7 - Requerimento de Sessão nº 41 de 2021
Turno: Único
Autor: Vilma Bertho
Número de Protocolo: 30574
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a desativação da Oficina de Tear Dona Pureza.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
8 - Requerimento de Sessão nº 42 de 2021
Turno: Único
Autor: Vilma Bertho
Número de Protocolo: 30575
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a retomada das atividades da Academia da Saúde.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
9 - Requerimento de Sessão nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Derly
Número de Protocolo: 30634
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações de quando será feita a limpeza, o corte do mato, a poda e a reforma do cemitério do Distrito de Sapezal.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
10 - Requerimento de Sessão nº 44 de 2021
Turno: Único
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 30638
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as atividades desempenhadas pelos Auxiliares de Vida Escolar (AVE).
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
11 - Requerimento de Sessão nº 45 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Delmira
Número de Protocolo: 30639
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o retorno das aulas presenciais, de forma híbrida, nas unidades escolares de nosso município.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
12 - Requerimento de Sessão nº 46 de 2021
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 30657
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma da escola no Distrito de Sapezal.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
13 - Requerimento de Sessão nº 47 de 2021
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 30658
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a área verde existente na rua Almeida Junior esquina com a rua Jerônimo Vieira.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
14 - Requerimento de Sessão nº 48 de 2021
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 30659
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre funcionamento da assistência médica no Distrito de Sapezal.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
15 - Requerimento de Sessão nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 30660
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma da igreja católica existente no Distrito de Sapezal.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
16 - Requerimento de Sessão nº 50 de 2021
Turno: Único
Autores: Prof. Delmira, Daniel Faustino, Fábio Santos, Graciane de Madureira, Juninho do Peg Pag Lima, Junior Baptista, Marcelo Gregorio, Prof. Derly, Prof. Rodrigo Andrade, Ricardo Rio, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 30663
Requer à Eixo SP informações sobre a possibilidade de conceder isenção do pagamento de pedágio a quem comprovar residência permanente ou exercer atividade profissional também permanente no município em que se localiza a praça de cobrança da tarifa.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
17 - Moção nº 7 de 2021
Turno: Único
Autores: Junior Baptista, Daniel Faustino, Fábio Santos, Graciane de Madureira, Juninho do Peg Pag Lima, Marcelo Gregorio, Prof. Delmira, Prof. Derly, Prof. Rodrigo Andrade, Ricardo Rio, Vanes Generoso, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 30661
Manifesta apoio à Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo e à Secretaria Estadual de Educação de São Paulo para priorização da vacinação da COVID-19 de professores, servidores da educação e condutores escolares, em todo o Estado de São Paulo.
Aprovado
18 - Moção nº 8 de 2021
Turno: Único
Autores: Vilma Bertho, Daniel Faustino, Fábio Santos, Graciane de Madureira, Juninho do Peg Pag Lima, Junior Baptista, Marcelo Gregorio, Prof. Delmira, Prof. Derly, Prof. Rodrigo Andrade, Ricardo Rio
Número de Protocolo: 30662
Manifesta congratulações à sra. Almira Ribas Garms, a primeira mulher a exercer os cargos de Presidente do Poder Legislativo e de Prefeita Municipal em nossa cidade.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 8 de 2021
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Moção nº 7 de 2021
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Marcelo Gregorio - Não Votou
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Daniel Faustino / Avante
    Fábio Santos / PL
    Graciane de Madureira / Avante
    Juninho do Peg Pag Lima / PV
    Junior Baptista / Avante
    Marcelo Gregorio / Patriota
    Paulo Japonês / PSD
    Prof. Delmira / PSDB
    Prof. Derly / Republicanos
    Prof. Rodrigo Andrade / PROS
    Ricardo Rio / PL
    Vanes Generoso / Podemos
    Vilma Bertho / PV



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 1 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Graciane de Madureira
    Número de Protocolo: 30246
    Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista em tempos de crises ocasionais por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
    Aprovado

    Obs.: Por maioria
    2 - Emenda nº 2 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Graciane de Madureira
    Número de Protocolo: 30650
    Dispõe sobre a inclusão do parágrafo único ao art. 1º do Projeto de Lei nº 001/21.
    Aprovado

    Obs.: Por maioria