1 - Requerimento de Sessão nº 79 de 2018
Turno: Único
Autor: Dr. Ricardo
Número de Protocolo: 25517
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REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA DE 30 DIAS POR MOTIVO DE DOENÇA, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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2 - Parecer de Comissão nº 44 de 2018
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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PARECER DA CCJR PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/18, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO PEREIRA, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/1997 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA PREFEITURA, CÂMARA, AUTARQUIA E OUTROS DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA REQUERER O ABONO DE FALTA AO SERVIÇO".
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Aprovado
Obs.: Por maioria.
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3 - Requerimento de Sessão nº 68 de 2018
Turno: Único
Autor: Dr. Ricardo
Número de Protocolo: 25465
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APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/06/2018, POR MOTIVO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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4 - Requerimento de Sessão nº 69 de 2018
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 25466
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188 DE 05/01/2016, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS QUANDO DA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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5 - Requerimento de Sessão nº 70 de 2018
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 25467
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E O DESEMPENHO DE ATIVIDADE LABORATIVA DIVERSA DOS DIRETORES DE DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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6 - Requerimento de Sessão nº 71 de 2018
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 25472
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO E CONSERTO DOS BUEIROS QUEBRADOS NA CIDADE.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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7 - Requerimento de Sessão nº 72 de 2018
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 25473
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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8 - Requerimento de Sessão nº 73 de 2018
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 25474
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO DOS BAIRROS MÁRIO COVAS E JARDIM DAS OLIVEIRAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
Obs.:
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9 - Requerimento de Sessão nº 74 de 2018
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 25477
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REQUER À SABESP INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº. 3.193, DE 9 DE ABRIL DE 2018.
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Matéria não votada
Obs.:
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10 - Requerimento de Sessão nº 75 de 2018
Autores: Junior Baptista, Serginho
Número de Protocolo: 25479
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO DO NOVO DECRETO DE CONCESSÃO DA ÁREA A SER OFERTADA AO IFSP/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.
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Matéria não votada
Obs.:
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11 - Requerimento de Sessão nº 76 de 2018
Turno: Único
Autor: Dr. Ricardo
Número de Protocolo: 25481
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APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO REALIZADA EM 08/06/2018, POR ENCONTRAR-SE EM REPOUSO PÓS-CIRÚRGICO.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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12 - Requerimento de Sessão nº 77 de 2018
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 25487
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE DE INFESTAÇÕES DE ESCORPIÕES NA CIDADE.
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Matéria não votada
Obs.:
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13 - Requerimento de Sessão nº 78 de 2018
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 25488
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE SUPOSTO FURTO DE LÂMPADAS NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL OCORRIDO NO DIA 09/06/2018.
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Matéria não votada
Obs.:
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14 - Moção nº 6 de 2018
Turno: Único
Autores: Marinho Thimoteo, Cícero Policial, Ian Salomão, Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Luciana da Adepta, Márcio da São José, Neide Teodoro, Paraná do Sindicato, Paulo Japonês, Serginho, Vitor Bini
Número de Protocolo: 25446
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTÔNIO NOEL DOS SANTOS, PELA IDEALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ÁREA INTITULADA RECANTO FAMILIAR.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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