Matérias da Ordem do Dia (58ª Extraordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Projeto de Lei nº 50 de 2016 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 21643 Turno: - |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO, PARA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA, OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS E PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 2 | Projeto de Lei nº 53 de 2016 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 21656 Turno: - |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO GABINETE DO PREFEITO, DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTES, PARA MANUTENÇÃO DA JUNTA MILITAR E TIRO DE GUERRA, DEPARTAMENTO PSF, ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES E PRÉ-ESCOLAS, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES, AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E DIRETORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTES. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 3 | Projeto de Lei nº 54 de 2016 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 21657 Turno: - |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA MANUTENÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO UBS, DEPARTAMENTO PSF, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CENTRAL DE REGULAÇÃO, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. - |
Aprovado Por unanimidade. |