Resumo (62ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/01/2016 - 20:00
Encerramento: 22:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Miguel Canizares / Progressistas
Vice-Presidente: Antian / PSD
1º Secretário: Elaine Assistente Social / PSDB
2º Secretário: Kátia do Jornal / PT



Lista de Presença na Sessão
Antian / PSD
Cesar Kikei / PTB
Elaine Assistente Social / PSDB
Ian Salomão / PRB
Kátia do Jornal / PT
Miguel Canizares / Progressistas
Nilson Itelvino / PSDB
Onório Anhesim / PSDB
Paulo Japonês / PT
Prof. Delmira / Progressistas
Reinaldo / PROS
Serginho / PTB
Vilma Bertho / PTB






Expedientes
I - Leitura de Texto Bíblico:

Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores:

-  Ata da 60ª Sessão Ordinária, de 07/12/15
-  Ata da 41ª Sessão Extraordinária, de 18/12/15

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior:

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IV - Deliberação Matérias Sessão em curso:

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE

1) INDICAÇÕES

a) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL

1.1) De autoria do Vereador MIGUEL CANIZARES JUNIOR, a Indicação Nº. 001/16, que indica o asfaltamento da rua Porto Alegre, na Vila Prianti, e da rua Borá, no fundo do Lar dos Idosos, na Barra Funda.

1.2) De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, a Indicação Nº. 002/16, que indica a realização de adequações no contrato de plano de assistência e atendimento de serviços funerários e cemitérios.

1.3) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, as Indicações: 1.3.1) Nº 004/16, indica a realização de uma avaliação técnica na ponte da Roseta; e 1.3.2) Nº 005/16, indica a reconstrução do aterro e a construção de uma ponte na Água da Lagoa.

1.4) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, as Indicações: 1.4.1) Nº 006/16, indica a instalação de lombadas em pontos específicos da rua Salim Salum no Conjunto Residencial Antônio Pertinhez; 1.4.2) Nº 008/16, indica a instalação de uma lombada na rua João Karan Sfair, no bairro Vila Nova; e 1.4.3) Nº 009/16, indica a instalação de uma lombada em local próximo ao cruzamento da rua Manílio Gobbi com a av. Brasil ou no cruzamento da rua Irmã Gomes também com a av. Brasil.

b) AO DER-DR7 ASSIS

1.5) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, a Indicação Nº. 003/16, que indica a instalação de placas de sinalização, pintura, poda de árvores e limpeza geral nas proximidades da ponte do distrito da Roseta.

c) À TELEFÔNICA DO BRASIL S/A

1.6) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, a Indicação Nº. 007/16, que indica a preparação de toda a infraestrutura para disponibilização de rede no Conjunto Residencial Dona Lina Leuzzi.

 

II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE

1 – REQUERIMENTOS

1.1) REQUERIMENTO Nº 001/16-SO, de autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações quanto a pavimentação e recapeamento das ruas José Jacob Ferreira, Érico Veríssimo, Guimarães Rosa e Guilherme de Almeida”. REJEITADO por sete (7) votos contrários x seis (6) votos favoráveis. 1.2) REQUERIMENTO Nº 002/16-SO, de autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações quanto a instalação de uma Unidade de Educação Profissional (UEP) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), em nosso município”. REJEITADO por sete (7) votos contrários x seis (6) votos favoráveis. 1.3) REQUERIMENTO Nº 003/16-SO, de autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e Outros, que “Requer à CDHU informações sobre as inscrições das residências do Conjunto Habitacional Paraguaçu 'J2' ”. APROVADO por doze (12) votos.

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão:

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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 1 de 2016
Turno: Único
Autores: Ian Salomão, Cesar Kikei, Onório Anhesim, Reinaldo, Serginho, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 20974
Processo: 20974/2016
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DAS RUAS JOSÉ JACOB FERREIRA, ÉRICO VERÍSSIMO, GUIMARÃES ROSA E GUILHERME DE ALMEIDA.
Rejeitado

Obs.: Por maioria. Votos SIM: Cesar, Ian, Onorio, Reinaldo, Sergio e Vilma. Votos NÃO: Antonio, Delmira, Elaine, Katia, Miguel, Nilson e Paulo.
2 - Requerimento de Sessão nº 2 de 2016
Turno: Único
Autores: Ian Salomão, Cesar Kikei, Onório Anhesim, Reinaldo, Serginho, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 20975
Processo: 20975/2016
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (UEP) DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP), EM NOSSO MUNICÍPIO.
Rejeitado

Obs.: Por maioria. Votos SIM: Cesar, Ian, Onorio, Reinaldo, Sergio e Vilma. Votos NÃO: Antonio, Delmira, Elaine, Katia, Miguel, Nilson e Paulo.
3 - Requerimento de Sessão nº 3 de 2016
Autores: Ian Salomão, Onório Anhesim, Reinaldo, Serginho, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 20980
Processo: 20980/2016
REQUER À CDHU INFORMAÇÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES DAS RESIDÊNCIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL PARAGUAÇU "J2".
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antian / PSD
Cesar Kikei / PTB
Elaine Assistente Social / PSDB
Ian Salomão / PRB
Kátia do Jornal / PT
Miguel Canizares / Progressistas
Nilson Itelvino / PSDB
Onório Anhesim / PSDB
Paulo Japonês / PT
Prof. Delmira / Progressistas
Reinaldo / PROS
Serginho / PTB
Vilma Bertho / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 7 de 2016
Autores: Nilson Itelvino, Antian, Kátia do Jornal, Paulo Japonês, Prof. Delmira
Número de Protocolo: 21007
Processo: 21007/2016
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/16.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Projeto de Lei nº 1 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 20960
Processo: 20960/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, POLICIAMENTO E CONTROLE DE TRÁFEGO E TRÂNSITO NAS VIAS TERRESTRES MUNICIPAIS, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.264/2003.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Sessão nº 7 de 2016
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    1 - Serginho / PTB

    2 - Kátia do Jornal / PT

    3 - Reinaldo / PROS

    4 - Prof. Delmira / Progressistas

    5 - Vilma Bertho / PTB

    6 - Paulo Japonês / PT