Lei Ordinaria nº 95, de 14 de setembro de 1949
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
95
Ano
1949
Data
14/09/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre constituição do ensino primário municipal e cria dois cargos de professor.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica