Lei Ordinaria nº 824, de 09 de abril de 1968
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
824
Ano
1968
Data
09/04/1968
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara de Utilidade Pública, para os efeitos legais, a "Legião Mirim de Paraguaçu Paulista", criada pela Portaria nº 51/67 de 29 de dezembro de 1967, do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito dessa Comarca.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica