Ato do Presidente nº 596, de 08 de julho de 2025
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Ato do Presidente
Número
596
Ano
2025
Data
08/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/07/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Ratifica a declaração de extinção do mandato do Vereador Rodrigo Almeida Domiciano de Andrade efetuada na 11ª Sessão Ordinária, em cumprimento à decisão exarada nos autos do processo PJe nº 0600728-84.2024.6.26.0012.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica