Ato do Presidente nº 584, de 27 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Ato do Presidente
Número
584
Ano
2025
Data
27/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o inc. IV do art. 1º do Ato do Presidente nº 564/2024, que designa os servidores para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei nº
14.133/2021.
14.133/2021.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica