Ato do Presidente nº 584, de 27 de janeiro de 2025

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Ato do Presidente

Número

584

Ano

2025

Data

27/01/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Altera o inc. IV do art. 1º do Ato do Presidente nº 564/2024, que designa os servidores para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei nº
14.133/2021.

Indexação

Observação

Assuntos



     

    Anexos Norma Jurídica