Ato do Presidente nº 566, de 01 de fevereiro de 2024

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Ato do Presidente

Número

566

Ano

2024

Data

01/02/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Ementa

Altera o Ato do Presidente nº 564/2024, que designou os servidores para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei nº 14.133/2021, para inclusão da função de Gestor de Contrato.

Indexação

Observação

Assuntos



     

    Anexos Norma Jurídica