Ato do Presidente nº 566, de 01 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Ato do Presidente
Número
566
Ano
2024
Data
01/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o Ato do Presidente nº 564/2024, que designou os servidores para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei nº 14.133/2021, para inclusão da função de Gestor de Contrato.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica