Ato do Presidente nº 549, de 16 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Ato do Presidente
Número
549
Ano
2023
Data
16/02/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Decreta luto oficial na Câmara Municipal em virtude do falecimento do senhor Rafael de Castro, Vereador na 11ª, 12ª e 15ª Legislaturas.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica