Ato do Presidente nº 549, de 16 de fevereiro de 2023

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Ato do Presidente

Número

549

Ano

2023

Data

16/02/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Ementa

Decreta luto oficial na Câmara Municipal em virtude do falecimento do senhor Rafael de Castro, Vereador na 11ª, 12ª e 15ª Legislaturas.

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