Lei Ordinaria nº 409, de 13 de maio de 1957
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
409
Ano
1957
Data
13/05/1957
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta as construções às margens das estradas de rodagem estaduais.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica