Lei Ordinaria nº 2.996, de 14 de abril de 2016
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
2996
Ano
2016
Data
14/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
16/04/2016
Veículo de Publicação
Jornal A Semana
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E PROJETOS ESPECIAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica