Lei Ordinaria nº 3.542, de 07 de novembro de 2023 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinaria nº 2.939, de 19 de maio de 2015
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
2939
Ano
2015
Data
19/05/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
23/05/2015
Veículo de Publicação
Folha da Estância
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO, PARA CONCLUSÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES DE PASSARELA METÁLICA NO BALNEÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL (GRANDE LAGO).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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