Ato da Mesa nº 4, de 19 de março de 2002
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Mesa
Número
4
Ano
2002
Data
19/03/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 6º, DO ATO DA MESA Nº 037/93, DE 04/01/1993, CONFORME ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada(o) integralmente pela(o)
Ato da Mesa nº 74, de 19 de fevereiro de 2009
Anexos Norma Jurídica