Ato da Mesa nº 4, de 19 de março de 2002

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Ato da Mesa

Número

4

Ano

2002

Data

19/03/2002

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 6º, DO ATO DA MESA Nº 037/93, DE 04/01/1993, CONFORME ESPECIFICA.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revogada(o) integralmente pela(o)  Ato da Mesa nº 74, de 19 de fevereiro de 2009

     

    Anexos Norma Jurídica