Ato da Mesa nº 295, de 27 de março de 2025 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinaria nº 3.618, de 17 de junho de 2025 não possui Texto Articulado.
Decreto Municipal nº 5.396, de 03 de setembro de 2012
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
5396
Ano
2012
Data
03/09/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.805/2011 (LOA 2012)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 2.805, de 21 de dezembro de 2011
Anexos Norma Jurídica