Lei Ordinaria nº 350, de 31 de dezembro de 1955
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
350
Ano
1955
Data
31/12/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Constitui o quadro do funcionalismo municipal, especificando os cargos isolados e os de carreira, e seus respectivos padrões de vencimentos.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera a(o)
Lei Ordinaria nº 297, de 08 de novembro de 1954
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 358, de 27 de março de 1956
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 355, de 27 de março de 1956
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 372, de 04 de junho de 1956
Revogada(o) integralmente pela(o)
Lei Ordinaria nº 377, de 28 de junho de 1956
Anexos Norma Jurídica