Decreto Municipal nº 5.413, de 29 de outubro de 2012 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinaria nº 2.821, de 20 de abril de 2012
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
2821
Ano
2012
Data
20/04/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
25/04/2012
Veículo de Publicação
Folha da Estância
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NECESSÁRIO À REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA VI - VILA NOVA (USF VI – VILA NOVA), NESTE MUNICÍPIO
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 2.805, de 21 de dezembro de 2011
Norma correlata:
Decreto Municipal nº 5.346, de 20 de abril de 2012
Anexos Norma Jurídica