Lei Ordinaria nº 329, de 20 de outubro de 1955
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
329
Ano
1955
Data
20/10/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a redação dos artigos 2º e 3º da Lei nº 309, de 24/12/54.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera a(o)
Lei Ordinaria nº 309, de 24 de dezembro de 1954
Anexos Norma Jurídica