Lei Ordinaria nº 31, de 16 de agosto de 1948
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
31
Ano
1948
Data
16/08/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre o ensino primário municipal e a criação de Escola Mista Urbana.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica