Lei Ordinaria nº 2.460, de 12 de julho de 2006
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
2460
Ano
2006
Data
12/07/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura (CMC) do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 3.133, de 27 de junho de 2017
Alterada(o) pela(o)
Lei Ordinaria nº 3.325, de 27 de julho de 2020
Anexos Norma Jurídica