Lei Ordinaria nº 1.058, de 16 de fevereiro de 1977
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
1058
Ano
1977
Data
16/02/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 835 de 06 de agosto de 1968.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente a(o)
Lei Ordinaria nº 835, de 06 de agosto de 1968
Revogada(o) integralmente pela(o)
Lei Ordinaria nº 1.116, de 04 de novembro de 1977
Anexos Norma Jurídica