Lei Ordinaria nº 1.058, de 16 de fevereiro de 1977

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinaria

Número

1058

Ano

1977

Data

16/02/1977

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 835 de 06 de agosto de 1968.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revogada(o) integralmente pela(o)  Lei Ordinaria nº 1.116, de 04 de novembro de 1977

     

    Anexos Norma Jurídica