Requerimento de Sessão nº 331 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento de Sessão

Ano

2026

Número

331

Data de Apresentação

12/11/2026

Número do Protocolo

44895

Tipo de Apresentação

Texto Original

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer a alteração de objeto da Emenda Impositiva nº 013/2025 ao Orçamento Municipal de 2026, com base na Resolução nº 139/2026, destinados à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

    Indexação

    Observação